Comitê é a ferramenta de governança mais usada — e a mais desperdiçada. O padrão de fracasso é conhecido: reuniões longas, pauta informativa, ninguém decide nada e tudo sobe para o gabinete do mesmo jeito. A anatomia dos comitês que funcionam é surpreendentemente simples.
Quatro peças da mecânica
Regimento de uma página: propósito, membros, alçadas (o que o comitê DECIDE, não apenas opina), quórum e periodicidade. Pauta de decisão: cada item entra com proposta encaminhada e material prévio — item “para conhecimento” vai por e-mail. Registro: decisões numeradas, com responsável e prazo, cobradas na abertura da reunião seguinte. Cadência protegida: cancelar comitê vira exceção justificada, não hábito.
Alçada é o coração
Comitê sem alçada é conselho consultivo disfarçado — e conselho consultivo demais adoece a gestão. Defina em valores e temas o que o colegiado resolve em definitivo (ex.: priorização de portfólio de TI até X; exceções de política; aceitação de riscos até tal nível). No setor público, essa formalização também protege os membros: decisão colegiada documentada é defesa perante o controle.
O Decreto nº 9.203/2017 e o referencial do TCU tratam comitês internos como mecanismo central de governança — e avaliações de maturidade costumam encontrar o mesmo sintoma: colegiados existem no papel, mas sem alçada formal nem registro de decisões, o que os torna invisíveis para auditoria (e para a própria gestão).
Referências e legislação
- Decreto nº 9.203/2017 · Comitês internos de governança no Executivo federal — acessar
- Referencial Básico de Governança — TCU · Estruturas e instâncias de governança — acessar
- IBGC — Código das Melhores Práticas · Governança corporativa (referência privada) — acessar
Se uma decisão pode ser tomada por uma pessoa com informação suficiente, não a leve a comitê. Colegiado é para decisões que precisam de legitimidade, visão múltipla ou proteção institucional — o resto é custo de coordenação.
— Núcleo Técnico EBAEM · Empresa Brasileira de Assessoria Executiva e Multidisciplinar
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