O Dia do Inventor homenageia quem transforma incômodo em solução — celebrado em várias datas pelo mundo, a homenagem novembrina coincide com o aniversário do húngaro László Bíró, o jornalista que, irritado com canetas-tinteiro que borravam, inventou a esferográfica. No Brasil de Santos Dumont, a data pede também um recado prático: ideia boa se protege ANTES de apresentar.
O que é (e o que não é) patenteável
A Lei de Propriedade Industrial (nº 9.279/1996) exige três requisitos: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Descobertas científicas puras, métodos matemáticos e ideias abstratas não patenteiam — a implementação técnica, sim. Além da patente de invenção (20 anos), existem o modelo de utilidade (15) e o desenho industrial e a marca, cada um protegendo uma camada do negócio.
A regra de ouro: novidade não volta
Divulgou em feira, pitch ou post antes de depositar? No Brasil há ‘período de graça’ de 12 meses, mas vários países não perdoam: a própria divulgação vira ‘estado da técnica’ e mata a patente lá fora. O caminho seguro: depósito (ao menos provisório) no INPI antes de qualquer demonstração pública, e NDA para conversas com parceiros e investidores.
Inventor de empresa: de quem é a invenção?
A LPI responde: invenção de empregado contratado para pesquisar pertence ao empregador (salvo ajuste); a criada com recursos da empresa, em regra, é comum; a totalmente desvinculada é do empregado. Política interna de PI — com cessão, reconhecimento e eventual prêmio — evita a disputa que transforma laboratório em tribunal.
A esferográfica de Bíró foi adotada primeiro pela Força Aérea Britânica: era a única caneta que não vazava na baixa pressão dos voos de altitude. Em vários países ela é chamada até hoje de ‘birome’ — o sobrenome do inventor virou substantivo, a glória máxima da inovação.
A EBAEM é fã de inventor precavido: NDA antes do café, depósito antes do palco. 💡 Estruturamos sua política de propriedade intelectual, o fluxo com o INPI e os contratos de cessão — para a sua próxima grande ideia render royalties, não processos. Eureka protegida é eureka em dobro.
Referências
- Lei nº 9.279/1996 — Propriedade Industrial · Patentes, modelos de utilidade, desenhos e marcas — acessar
- INPI · Depósito de patentes e registro de marcas no Brasil — acessar
- OMPI/WIPO · Organização Mundial da Propriedade Intelectual — acessar
Toda empresa tem inventores — nem todos sabem disso. Crie o canal, proteja a ideia e dê o crédito: inovação floresce onde a autoria é respeitada.
— Núcleo Técnico EBAEM · Empresa Brasileira de Assessoria Executiva e Multidisciplinar
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