Regulamento do EBAEM
Documento que estabelece as diretrizes e critérios para a concessão do Selo EBAEM de Conformidade. Detalha os requisitos essenciais para garantir a conformidade com as normas aplicáveis.
Requisitos e Condições
Apresenta as condições e exigências para a obtenção do Selo EBAEM, garantindo o cumprimento de padrões que promovem a confiança e a integridade.
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Perguntas Frequentes (FAQ)
Respostas às dúvidas mais comuns sobre o processo de obtenção do Selo EBAEM e as normas relacionadas.
Esclarecimentos Importantes
Orientações adicionais e esclarecimentos que ajudam a entender o processo de certificação e os benefícios associados ao Selo EBAEM.
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Política de Compliance e ESG
Define os princípios e diretrizes de Compliance, além de estratégias de Governança, Responsabilidade Social e Ambiental (ESG) adotadas para garantir práticas éticas e sustentáveis.
Compromisso com a Ética e Sustentabilidade
Expõe o compromisso da EBAEM em adotar práticas que atendem aos mais altos padrões de ética e responsabilidade socioambiental.
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Política de Privacidade do Programa
Descreve como os dados dos participantes do Programa Selo EBAEM são coletados, utilizados, protegidos e armazenados, garantindo a segurança e privacidade.
Proteção de Dados Pessoais
Detalha os direitos dos participantes sobre os seus dados e as medidas implementadas para assegurar a confidencialidade e conformidade com a LGPD.
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Política de Entrega de Produtos
Especifica os termos e condições para entrega dos produtos adquiridos no contexto do Selo EBAEM, incluindo prazos e responsabilidades.
Condições de Envio
Define as regras e procedimentos relacionados à entrega dos produtos, garantindo o cumprimento de prazos e a qualidade do serviço prestado.
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Política de Troca e Devoluções
Estabelece as condições para a troca ou devolução de produtos adquiridos no programa, assegurando transparência e direitos ao consumidor.
Condições de Devolução
Esclarece as etapas para realizar trocas ou devoluções, incluindo requisitos de tempo, estado do produto e procedimentos necessários para cada caso.
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Política de Pagamentos
Regula as formas de pagamento disponíveis para a adesão ao programa Selo EBAEM, incluindo métodos de pagamento e prazos para quitação.
Termos de Pagamento
Explica os termos financeiros e as condições para a realização de pagamentos, além de informações sobre parcelamentos e prazos de vencimento.
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